Desde 2018, o estado distribui canabinoides pelo SUS para crianças com epilepsia; deputado defende agora inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva
Texto: Benaya Ewerton
Foto: Ilano Lima
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou nesta quinta-feira (25) do Seminário Produção de Cannabis Agroecológica do Maranhão, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Economia, Inovação e Meio Ambiente da UFMA em parceria com o MST. O encontro reuniu pesquisadores, representantes de movimentos sociais e especialistas para debater o desenvolvimento da cadeia produtiva da cannabis para fins medicinais no estado.
Carlos Lula relembrou que o Maranhão iniciou um projeto piloto em 2018 na Casa de Apoio Ninar, referência no atendimento a crianças com microcefalia e autismo. A iniciativa possibilitou o uso de canabinoides para fins terapêuticos, com resultados positivos na redução de crises convulsivas e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
"Tenho orgulho de dizer que, desde 2018, o Maranhão já fazia a entrega de cannabis medicinal para pacientes da rede estadual. Começamos com crianças com epilepsia de difícil controle, ainda na Casa de Apoio Ninar. Iniciou com fim de pesquisa e deu muito certo. A vida dessas crianças mudou consideravelmente", afirmou o deputado.
Segundo Carlos Lula, a distribuição do medicamento ocorre atualmente de forma contínua, em parte pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (FEME). O parlamentar é também um dos autores da Lei Estadual 12.183/2023, que instituiu a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais no Maranhão.
Para Carlos Lula, o debate precisa avançar para a inclusão dos pequenos produtores rurais. "Precisamos discutir o desenvolvimento da cadeia produtiva na agricultura familiar, pois nem todo mundo precisa ficar dependente das grandes indústrias. Esse encontro pode ser uma oportunidade para melhorar a lei e ter no Maranhão uma política que outros estados possam usar como modelo", destacou.
O coordenador do encontro e integrante da Secretaria Nacional do MST, Joaba Alves, alertou para o risco de concentração da produção. "O que se vê são grandes empresas da área farmacêutica se apropriando desse debate para privatizar algo que deveria ser acessível ao povo", afirmou.
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Para Danilo Serejo, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, o tema envolve uma questão central de saúde pública. "É um debate que precisa do compromisso de todas as instituições para que possamos fortalecer o SUS", disse. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vicente de Mesquita, confirmou que o órgão vem construindo uma política para incentivar a produção pela agricultura familiar.
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