A manhã desta quinta-feira, 21 de maio, foi marcada por um forte esvaziamento de plenário na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A sessão ordinária foi encerrada precocemente às 9h30 por falta de quórum, registrando a presença de apenas quatro parlamentares da oposição em plenário.
De acordo com os deputados oposicionistas, a ausência em massa dos parlamentares governistas foi uma estratégia deliberada para evitar o debate em torno de uma recente e polêmica decisão judicial que barrou os planos financeiros do Executivo estadual.
O "Bilhão da Eleição" Suspenso pela Justiça
O estopim para o esvaziamento da Casa foi a concessão de uma liminar pelo juiz Dr. Douglas (Vara de Interesses Difusos e Coletivos), que suspendeu o empréstimo de R$ 1,3 bilhão pretendido pelo governo de Carlos Brandão junto ao Banco do Brasil.
A decisão judicial atendeu a uma Ação Popular protocolada pelo deputado estadual Rodrigo Lago. A oposição vinha criticando duramente a falta de transparência da proposta enviada pelo Palácio dos Leões. Segundo os parlamentares, o projeto do empréstimo apresentava um "vazio institucional e técnico", carecendo de informações básicas como:
- Taxas de juros aplicadas;
- Critérios de escolha do Banco do Brasil em detrimento de outras instituições;
- Prestação de contas e destino do empréstimo anterior contraído pelo Estado.
"Essa decisão liminar protege o erário, protege a sociedade e, sobretudo, resguarda o patrimônio e o futuro do Estado do Maranhão de um endividamento sem explicações", destacou o bloco de oposição.
Falta de Quórum e Críticas à Postura do Governo
Após a derrubada da sessão por falta de deputados, os parlamentares presentes lamentaram o que classificaram como "fuga do debate" por parte da base governista.
Os deputados apontaram a incoerência do bloco de sustentação do governo, lembrando que a oposição costuma ser criticada quando encerra sessões, mas que, desta vez, a própria base governista preferiu "bater em retirada" pontualmente às 9h30 para blindar a gestão estadual de explicações sobre o revés jurídico.
O governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão do empréstimo nem sobre a ausência de sua base na sessão de hoje.
