OS COMPROMISSOS QUE NASCEM DO DIÁLOGO E DA ESCUTA POPULAR
O Maranhão vive um momento decisivo de sua história. O Plano de Governo Participativo (2027–2030) do candidato a governador Felipe Camarão não foi construído entre quatro paredes de um gabinete. Ele é o fruto direto do movimento Diálogos pelo Maranhão, uma jornada popular que percorreu o estado ouvindo milhares de maranhenses nas cidades, no campo, nas periferias, nas aldeias e nos territórios quilombolas.
Esse processo de escuta ativa foi sistematizado por 26 Grupos de Trabalho (GTs) reunindo especialistas, movimentos sociais, trabalhadores, empresários, gestores e lideranças comunitárias. O resultado é uma proposta sólida, transparente e auditável.
Inspirado na herança metodológica das Caravanas da Cidadania de Lula e nos Diálogos de Flávio Dino, este plano consolida uma matriz socioeconômica inovadora: um Maranhão que não apenas gera riqueza, mas que a distribui e melhora de fato a vida do seu povo.
1. O DIAGNÓSTICO DO MARANHÃO: CRESCER, TRANSFORMAR E REDISTRIBUIR
O ponto de partida do Plano de Governo é um diagnóstico sincero e baseado em dados oficiais. O Maranhão cresceu 102,8% entre 2002 e 2023 (média anual de 3,4%, acima da média nacional de 2,2%). Além disso, abriga corredores logísticos estratégicos como o Porto do Itaqui, a Estrada de Ferro Carajás e a Ferrovia Norte-Sul.
Apesar dessa expressiva movimentação econômica, o estado ainda registra o menor PIB per capita do país. Isso ocorre porque a estrutura produtiva atual opera sob três matrizes que precisam ser integradas:
- A Matriz Agromineral-Logística de Exportação (Enclave): Movimenta alto valor, mas é intensiva em capital, gera poucos empregos diretos locais e exporta valor bruto sem agregar riqueza ao território.
- A Matriz de Serviços e Setor Público: Responde por cerca de dois terços do Valor Adicionado Bruto (VAB) do estado, sustentando empregos, mas depende fortemente do gasto público e de transferências de renda.
- A Matriz da Economia Territorial e Popular: Reúne a agricultura familiar, o extrativismo (como o babaçu), a pesca artesanal, o cooperativismo e os pequenos negócios. É a que efetivamente distribui renda no interior, mas encontra-se sufocada por falta de crédito, infraestrutura, beneficiamento e segurança fundiária.
O grande objetivo de Felipe Camarão: Preencher o vazio da industrialização e da agregação de valor local, conectando a economia diretamente ao bem-estar e às necessidades reais das famílias maranhenses.
2. A PROPOSTA: UMA NOVA MATRIZ SOCIOECONÔMICA
O Plano de Governo rompe com a lógica ultrapassada de que áreas sociais são meros "custos". Educação, saúde, segurança, proteção social e saneamento são tratados como infraestruturas essenciais do desenvolvimento. Pessoas qualificadas, saudáveis e seguras trabalham mais, inovam mais e fortalecem o desenvolvimento do estado.
Para colocar isso em prática, o governo de Felipe Camarão estrutura-se em quatro novas matrizes produtivas e dois vetores de distribuição:
AS QUATRO NOVAS MATRIZES PRODUTIVAS
- Matriz 1 — Industrialização e Agregação de Valor no Território: Processar e beneficiar grãos e minérios no próprio estado, gerando empregos qualificados (alinhado à Nova Indústria Brasil do Governo Lula).
- Matriz 2 — Bioeconomia, Extrativismo e Sociobiodiversidade: Transformar a riqueza dos nossos biomas (babaçu, pesca, produtos da floresta) em renda direta para as comunidades.
- Matriz 3 — Transição Energética Justa: Inserir o Maranhão na economia de baixo carbono (energia solar, eólica, biocombustíveis), garantindo compensação social e energética para os municípios.
- Matriz 4 — Economia do Conhecimento, do Cuidado e da Cultura: Diversificar os serviços através da inovação, ciência aplicada nos territórios, suporte e remuneração ao trabalho de cuidado e valorização do patrimônio cultural e turístico.
OS DOIS VETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
- Vetor Urbano (Pequenos e Médios Negócios): Fortalecimento dos mais de 196 mil MEIs e micro/pequenas empresas maranhenses com crédito, desburocratização e acesso às compras públicas.
- Vetor do Campo (Economia Territorial e Cooperativismo - Matriz T): Apoio estruturado à agricultura familiar, reforma agrária, pesca e cooperativas por meio de Assistência Técnica (ATER), regularização de terras e compras governamentais (PAA, PNAE, PROCAF).
3. OS TRÊS EIXOS TRANSVERSAIS DO DESENVOLVIMENTO
Todas as ações do futuro governo serão orientadas por três diretrizes fundamentais:
- Eixo 1 — Conservação Ambiental, Recursos Hídricos e Alimentos Saudáveis: O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-MA) será o guia de todo o financiamento e infraestrutura, aliando a proteção da água e dos biomas à produção sustentável de comida no prato do maranhense.
- Eixo 2 — Combate a Todas as Formas de Desigualdade: Foco prioritário na redução de assimetrias sociais, raciais, de gênero, de geração e territoriais. Autonomia econômica das mulheres (com creches e lavanderias públicas), combate ao racismo estrutural e proteção dos povos tradicionais.
- Eixo 3 — Educação, Inovação e Inclusão Socioeconômica: A educação pública como motor do desenvolvimento. Fortalecimento do ensino técnico, alfabetização na idade certa, ciência aplicada e qualificação associada ao trabalho digno.
4. CONEXÃO COM O LEGADO E RETOMADA DE POLÍTICAS ESTRUTURANTES
O plano assume com clareza a necessidade de recompor a capacidade do Estado maranhense. Reconhece o avanço histórico conquistado nos governos de Flávio Dino (2015–2022) e aponta a urgência de retomar e acelerar políticas que perderam ritmo nos últimos anos:
- Educação: Expansão do programa Escola Digna e presença do IEMA (ensino técnico profissionalizante) em todas as cidades.
- Saúde: Universalização do programa Sorrir (atendimento odontológico gratuito em todo o estado) e descentralização da alta complexidade e oncologia.
- Infraestrutura e Segurança: Recomposição e ampliação das estradas (Caminhos do Maranhão) e fortalecimento integrado da segurança comunitária (Programa Mais Segurança).
- Sintonia com o Governo Lula: Alinhamento direto com o Novo PAC, BNDES, Banco do Nordeste e Fundo Clima para atração de grandes investimentos federais.
5. OS 65 COMPROMISSOS DE GOVERNO COM O POVO MARANHENSE
O Plano de Governo é composto por 65 compromissos claros e auditáveis, divididos em 5 blocos estratégicos:
- Bloco 1 — Políticas Finalísticas (Garantir Direitos Básicos): Conclusão das escolas dignas, IEMA em todas as cidades, Pacto Contra a Fome (Restaurantes Populares), SAMU municipalizado e universalização do programa Sorrir.
- Bloco 2 — Combate às Desigualdades e Inclusão: Execução do Plano de Igualdade Racial, autonomia econômica das mulheres, criação de creches e cuidotecas, e fortalecimento das redes de combate à violência doméstica.
- Bloco 3 — Desenvolvimento Socioeconômico, Trabalho e Inovação: Programa Maranhão Empreendedor, implantação de 1.000 agroindústrias familiares, incentivo à bioeconomia e polo de inovação com a FAPEMA.
- Bloco 4 — Território, Ambiente e Povos: Regularização fundiária aceleração pelo ITERMA, universalização do saneamento (CAEMA), segurança hídrica e gestão apoiada no ZEE-MA.
- Bloco 5 — Capacidade de Estado e Controle Social: Governança territorial por meio da Câmara Socioeconômica, valorização do servidor público com concursos, Orçamento Participativo Digital e transparência ativa com monitoramento popular.
6. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E GOVERNANÇA
O Plano estabelece passos concretos para que as promessas saiam do papel com governança e responsabilidade fiscal:
- Primeiros 100 Dias: Criar a Câmara de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial, lançar o Maranhão Empreendedor, reativar o Sistema de Produção e Abastecimento (SEPAB) e ampliar as compras públicas da agricultura familiar.
- Primeiro Ano: Aprovar as carteiras regionais de investimentos, instalar os Fóruns Regionais de Desenvolvimento e regulamentar as cotas governamentais para MPEs e cooperativas.
- Meta do Mandato (2027–2030): Consolidar 1.000 agroindústrias familiares, atender 30 mil mulheres rurais com inclusão produtiva, expandir a rede IEMA e levar o atendimento odontológico gratuito do Sorrir a todos os 217 municípios maranhenses.
"Este plano parte do conhecimento acumulado pelas nossas universidades, da experiência dos movimentos sociais e do povo que trabalha. É um compromisso assumido com responsabilidade para construir um Maranhão justo, produtivo e para todos."
— Felipe Camarão
