PL 244/2026 cria Política Estadual de Valorização dos Escritores Maranhenses e estabelece meta progressiva de 30% de obras do estado nos acervos da rede pública
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) retornou nesta terça-feira (18) às atividades na Assembleia Legislativa do Maranhão e anunciou, em seu primeiro discurso, o protocolo do Projeto de Lei 244/2026. A iniciativa, construída a partir de uma proposta apresentada por escritores maranhenses, cria a Política Estadual de Valorização dos Escritores Maranhenses na Educação Básica e estabelece a ampliação da presença de obras de autores do estado nos acervos das bibliotecas da rede pública estadual.
O projeto prevê uma meta progressiva de aquisição de obras maranhenses, chegando a 30% dos títulos adquiridos anualmente a partir do quarto ano de aplicação da lei. Carlos Lula destacou que a proposta não substitui os clássicos da literatura brasileira, mas amplia o espaço para autores do estado. “A gente não vai estar aqui substituindo o Machado de Assis e Clarice Lispector por outros nomes. Não é isso. A gente, na verdade, está somando”, afirmou.
O parlamentar ressaltou a tradição literária do Maranhão, citando nomes como Gonçalves Dias, Maria Firmina dos Reis, Aluísio Azevedo, José Montello e Ferreira Gullar, e defendeu que novos escritores tenham condições de chegar às novas gerações. “Livro parado não transforma ninguém. A gente precisa multiplicar, precisa fazer com que o livro seja público, precisa apresentar, ler, debater, compartilhar”, declarou.
A escritora, jurista e contadora de histórias Márcia Montenegro, que participou da construção da proposta, agradeceu a iniciativa e destacou que o projeto também busca fortalecer a cadeia produtiva do livro e da leitura. “Quando se valoriza o escritor, se valoriza o livro e a leitura”, afirmou.
Segundo Márcia, a proposta está baseada em três pilares: a reserva progressiva de espaço para obras maranhenses nos acervos escolares; a criação de um catálogo estadual de escritores por chamamento público; e o Selo Escola Leitora do Maranhão, que poderá reconhecer escolas públicas e privadas que adotarem voluntariamente obras de autores do estado.
O projeto também prevê ações como feiras, saraus, oficinas e formação de professores e bibliotecários, além de incentivar a produção de obras acessíveis, como audiolivros e livros em braile.
