Decisão garante novo julgamento com mais provas que não foram consideradas anteriormente
Uma reviravolta judicial está sacudindo os bastidores da política em Santa Inês. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, anular uma sentença anterior, e mandou o processo voltar para a instância de origem. O motivo? Testemunhas importantes não foram ouvidas e provas deixaram de ser analisadas. Agora, tudo será refeito, com mais rigor e, principalmente, com justiça.
A decisão foi dada em sessão plenária virtual, realizada entre os dias 27 de maio e 3 de junho de 2025, envolvendo o processo de número REI 0600665-65.2024.6.10.0057, originado no município de Santa Inês. O recurso foi apresentado pelo Diretório Municipal do Partido Solidariedade, representado pelo advogado Arnaldo Campelo Lindoso, contra o vereador Joel Oliveira de Araújo, cuja defesa é feita pela advogada Mariana Costa Heluy.
Segundo a relatora do caso, juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, o processo não poderia seguir adiante sem uma etapa fundamental: a devida instrução probatória. Em outras palavras, era necessário ouvir testemunhas e coletar mais provas antes de qualquer decisão ser tomada.
Com esse entendimento, os membros do TRE-MA seguiram o voto da relatora e anularam a sentença anterior. O processo agora volta à instância inferior, onde deverá ser reaberto com a realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas, garantindo assim o devido processamento do feito.
O que está em jogo?
Essa decisão pode mexer diretamente nas cadeiras da Câmara Municipal. Com a reabertura do caso, há grande chance de quatro vereadores perderem o mandato, dentre eles estão: Joel da Sinuca, Irmã Juci, Maria Rita e Moisés Salgado.
Quem entra?
Se a nova decisão confirmar a cassação, quem deve assumir as vagas são os suplentes: Junior Aguiar, Vanessa Vilarinho, o ex-vereador Aldoniro Muniz e a quarta cadeira ainda seria definida de acordo com a contagem de votos.
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