Desde o começo desta década que o BLOG LUÍS CARDOSO já fazia denúncias sobre desvios de verbas federais em Vitória do Mearim como se ver nesta matéria:
As verbas seriam para execução de obras como pavimentação de vias, construção de estradas de acesso, construção de pontes de concretos em povoados, sistema de abastecimento de água e até a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares.
Como se observa abaixo nos contratos, boa parte das obras foi dirigida para a HD Construções. Veja a resenha dos contratos abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM EXTRATOS CONTRATOS CONTRATO Nº 29/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de melhoria da estrada vicinal que liga a BR 222 ao povoado Arraial no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 733.006,42 (setecentos e trinta e três mil, seis reais e quarenta e dois centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Convite nº 11/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,14 de Junho de 2010.
CONTRATO Nº 34/2010, processo administrativo nº 34/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o Med Surgery Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.735.260/0001-05, OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e móveis de uso hospitalar, PRAZO: 15 (quinze) dias após ordem de fornecimento, VALOR: R$ 413.165,00 (quatrocentos e treze mil, cento e sessenta e cinco reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº 04/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: Med Surgey Hospitalar Ltda , representada pelo Sr. Ruan Araujo de Oliveira Lima, Sócio Administrador, Vitória do Mearim,22 de Julho de 2010
CONTRATO Nº 35/2010, processo administrativo nº 11/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o A F Construções Ltda, CNPJ: 11.037.280/0001-29, OBJETO: construção de uma ponte em concreto o povoado Boa Vista, no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 185.584,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 11/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Amauri Ferreira de Souza, Vitória do Mearim,02 deAgostol de 2010
CONTRATO Nº 16/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de construção de 50 (cinqüenta) Casas populares no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 327.674,28 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 12/2009-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,10 de Feveriro de 2010
CONTRATO Nº 33/2010, processo administrativo nº 33/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 06.046.371/0001-90, OBJETO: Fornecimento de Equipamentose móveis de uso hospitalar, PRAZO: 15 (quinze) dias após ordem de fornecimento, VALOR: R$ 409.682,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº 04/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda , representada pelo Sr. Marcello Viesti Advincula Collares, Sócio Administrador, Vitória do Mearim,22 de Julho de 2010
CONTRATO Nº 26/2010, processo administrativo nº 01/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o Andrade Incorporação e Comercio Ltda, CNPJ: 03.224.104/0001-78, OBJETO: serviços de pavimentação de vias urbanas em bloquete na sede do município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 671.043,00 (seiscento e setenta e um mil, quarenta e três reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 01/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vit´roia do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: Andrade Incorporação e Comercio Ltda , representada pelo Sr. Joscimar Andrade Prazeres, gerente, Vitória do Mearim,03 de Março de 2010
CONTRATO Nº 36/2010, processo administrativo nº 12/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o A F Construções Ltda, CNPJ: 11.037.280/0001-29, OBJETO: construção de uma ponte em concreto no povoado Arraial, no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 185.584,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 12/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Amauri Ferreira de Souza, Vitória do Mearim,02 deAgosto de 2010
CONTRATO Nº 38/2010, processo administrativo nº 38/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o D L Alves , CNPJ: 08.542.853/0001-67, OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de informática e móveis, PRAZO: 15 (quinze) dias após ordem de fornecimento, VALOR: R$ 371.170,01 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e treze mil, cento e setenta reais e um centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº 05/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: D L Alves , representada pelo Sr. Diana Leite Alves, Diretora, Vitória do Mearim,09 de Agosto de 2010
CONTRATO Nº 27/2010, processo administrativo nº 02/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de pavimentação superficial simples com capa selante nas ruas do bairro novo no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 587.815,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quinze reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 02/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços
CONTRATO Nº 28/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços de pavimentação superficial simples com capa selante nas ruas do povoado Acoque no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 839.675,50 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 03/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,04 de Março de 2010
CONTRATO Nº 29/2010, processo administrativo nº 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: serviços simplificado de abastecimento de água nos povoados do Acoque, Japão Grande, São Lourenço e Livramento no município de Vitória do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 733.006,42 (setecentos e trinta e três mil, seis reais e quarenta e dois centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital da Tomada de Preço nº 04/2010-CPL, Dotação Orçamentária: 33.90.35, FORO: comarca de Vitória do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fátima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construções e Serviços Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitória do Mearim,15 de Abril de 2010.
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